Contrato de aluguel por temporada: o que não pode faltar

Alugar sem nada por escrito funciona — até o dia em que não funciona. Um contrato simples de aluguel por temporada não precisa de juridiquês: precisa deixar claro quem, quando, quanto e com quais regras. Veja o que incluir.

Importante: este artigo é um guia prático e não substitui orientação profissional. Para contratos de alto valor ou situações específicas, consulte um advogado.

O que a lei diz (em resumo)

No Brasil, a locação por temporada é prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91): é o aluguel para residência temporária — lazer, obras, cursos — por prazo de até 90 dias. Nessa modalidade, o proprietário pode cobrar o valor antecipadamente e exigir garantias.

Os 9 itens que o contrato precisa ter

1. Identificação das partes — nome completo, CPF e telefone de proprietário e locatário.
2. Identificação do imóvel — endereço completo e uma descrição curta.
3. Período exato — data e horário de entrada e saída (check-in 14h / check-out 12h, por exemplo).
4. Valor e forma de pagamento — total, sinal, saldo e datas de cada pagamento.
5. Caução — valor, forma de devolução e prazo (ex.: devolvida em até 3 dias úteis após vistoria).
6. Número máximo de pessoas — e o que acontece se for excedido.
7. Regras de uso — som, pets, fogos, visitantes extras, uso da piscina.
8. Responsabilidade por danos — quem paga o quê, com base na vistoria de entrada.
9. Política de cancelamento — percentual retido conforme a antecedência.

A vistoria vale mais que o contrato

Antes da entrada, fotografe (ou filme) os ambientes e envie ao locatário pela própria conversa: "imóvel entregue conforme as fotos". Na saída, repita. É a forma mais simples de resolver qualquer discussão sobre danos — nos dois sentidos.

Sinal e pagamento: o padrão do mercado

• 30% a 50% de sinal para reservar a data
• Saldo até a entrada (ou na entrega das chaves)
• Caução em transferência separada, devolvida após a vistoria

Desconfie de quem pressiona para pular etapas — hóspede sério entende que organização protege os dois lados.

Modelo de cláusula de cancelamento (referência)

Antecedência do cancelamento	Devolução do sinal
Mais de 30 dias	100%
15 a 30 dias	50%
Menos de 15 dias	Sem devolução (ou remarcação)

Ajuste conforme sua realidade — o importante é estar combinado antes.

Facilite: negocie com tudo registrado

No Alugue Sempre a conversa com o interessado já fica registrada, e o painel do anunciante tem área de contratos para organizar seus documentos. Se você ainda não anuncia, cadastre seu imóvel gratuitamente — e veja também o guia de precificação para fechar valores com segurança.