Vistoria de entrada e saída: como registrar as condições do espaço

A vistoria de entrada e saída é um registro simples do estado do espaço: fotos e vídeo feitos na chegada, repetidos na saída, e enviados ao proprietário por escrito. Quando alguém diz depois "isso estava quebrado" ou "isso não estava assim", é esse registro que ajuda a mostrar o que havia. Serve aos dois lados, porque protege o hóspede de cobrança por dano que já existia e o proprietário de dano que passou despercebido.

Este texto é informação geral, não orientação jurídica. O Alugue Sempre não faz mediação entre as partes e a vistoria combinada entre vocês não é garantia de resultado, é um meio de prova. O artigo sobre contrato de temporada já sugere fotografar os ambientes. Aqui está o passo a passo e um modelo de checklist por ambiente.

O que a lei diz que sustenta a vistoria

Pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), em locações que se enquadram nela:

• o locador deve fornecer ao locatário, se este pedir, descrição minuciosa do estado do imóvel na entrega, com referência expressa aos defeitos existentes (art. 22, V)
• o locatário deve devolver o imóvel no estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações do uso normal (art. 23, III)
• o locatário deve reparar os danos causados por ele, por dependentes, familiares, visitantes ou prepostos (art. 23, V)
• se o imóvel for mobiliado, o contrato deve descrever os móveis e utensílios e o estado em que se encontram (art. 48, parágrafo único)

Se a Lei do Inquilinato se aplica por inteiro a um aluguel de chácara por diária ou para evento, as fontes oficiais consultadas para este texto não confirmam. A lógica, porém, é útil em qualquer caso: quem recebe deve devolver como recebeu, e o desgaste do uso normal não é dano. Pedir a descrição do estado na entrega é um pedido razoável.

Antes de começar: combine três coisas

1. Quem acompanha. O proprietário ou o responsável presente na chegada, ou você sozinho, enviando o material depois?
2. Onde registrar. Mande tudo pelo chat ou WhatsApp, em que fica data e hora. Fotos guardadas só no seu aparelho dependem da sua palavra.
3. Quanto tempo para apontar problemas. Por exemplo, até o fim do mesmo dia da chegada. O prazo é de vocês, o importante é que exista.

Como registrar bem

• Comece com uma foto ou um vídeo geral de cada ambiente, em seguida registre os detalhes.
• Prefira vídeo contínuo para dar ideia do conjunto, e fotos para detalhes. Mostre o lado de dentro e o de fora.
• Aproxime a câmera de qualquer defeito: risco, mancha, trinca, peça solta, item quebrado, falta de item.
• Dê um olhar também ao que costuma ser esquecido: chaves, controles, portões e cadeados.
• Se houver medidores (energia, água, gás), fotografe a leitura na entrada e na saída.
• Não filme pessoas que não concordaram. Concentre-se no espaço.
• Refaça os mesmos enquadramentos na saída, na mesma ordem, para facilitar a comparação.

Modelo de checklist por ambiente

Copie, adapte e envie ao proprietário. Marque "ok" ou descreva o problema.

Esse modelo é uma sugestão, não uma lista exigida por lei. Adicione os itens do espaço que você alugou, como lareira, deck, quadra ou trilha.

Piscina e segurança: o que a vistoria não resolve

A vistoria mostra o estado, mas não avalia segurança. Fotografar a piscina não diz se a cerca atende a alguma norma, se o ralo é seguro ou se a profundidade é adequada para crianças. Piscina rasa também não é garantia de segurança, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Criança Segura. Para esse assunto, veja Regras de som, convidados extras e piscina e, se houver crianças, Festa infantil com piscina.

Na saída: o mesmo roteiro, em ordem

1. Faça o registro final, repetindo os mesmos enquadramentos da entrada.
2. Compare com o material da chegada e aponte, você mesmo, qualquer coisa que tenha quebrado ou sumido.
3. Combine na hora o que é desgaste normal e o que é dano. Por exemplo, um colchão com marca de uso e um colchão rasgado não são a mesma coisa.
4. Se houver caução, a regra de devolução deve estar escrita antes. Veja Sinal, caução e limpeza.
5. Envie o material pelo chat e peça a confirmação de que o proprietário recebeu e concorda, ou o que discorda.

Se o proprietário não fizer vistoria

Faça a sua. Mande por escrito algo como: "Chegamos hoje, às 15h. Segue o registro do estado do espaço. Se algo não estiver como deveria, me avise até o fim do dia." Um registro unilateral é menos forte do que um combinado, mas é melhor do que nenhum. E, se o proprietário não responder, guarde a prova do envio.

Se surgir divergência

Converse primeiro, com o registro em mãos. Se não chegarem a um acordo, o Procon do estado ou do município e a orientação de um advogado são caminhos para dúvidas de direitos. As fontes oficiais consultadas para este texto não dizem se um aluguel entre pessoa física e hóspede é relação de consumo, então não conte com essa premissa.

Perguntas rápidas para o proprietário

• Você faz vistoria na entrada e na saída? Prefere presencial ou por vídeo?
• Pode me enviar a lista de móveis e utensílios do espaço?
• Há algum defeito conhecido que eu deva saber?
• Até quando posso apontar algo que encontrei na chegada?
• Como é a devolução da caução depois da vistoria?

Próximo passo

Na busca, compare os espaços e converse com cada proprietário sobre como funciona a vistoria. Se você aluga seu espaço, anuncie e deixe sua lista de itens e regras prontos para enviar a cada hóspede.